Investimento em infraestrutura pressupõe passar o trator nas questóes ambientais?

Matéria publicada em O Estado de S.Paulo ( 20/02/2011) traz uma macro abordagem sobre as principais obras que deixam os ambientalistas de cabelos em pé ainda mais agora com o choque de gestão propalado pelo Governo no sentido de agilizar os processos de licenciamento ambiental.
Que é preciso um choque de gestáo há muito tempo neste país náo há dúvida alguma. Mas o que deixa me espanta mesmo é a falta de um olhar crítico sobre o tema e a necessidade de planejar o desenvolvimento brasileiro levando em consideração a necessidade de implantar o quanto antes uma economia verde no país. Vamos imaginar que Belo Monte, a ligaçao do Rodoanel com a Fernáo Dias e o aeroporto de Guarulhos, Porto Açu no Rio de Janeiro e outros projetos fossem aprovados a toque de caixa porque são indutores importantes de desenvolvimento. Sem prestar muita atençao às questóes de sustentabilidade destes projetos olhariamos daqui a alguns anos para trás e veriamos o mesmo cenário que vemos hoje. Ou seja, obras que destruíram patrimonios naturais importantes e que têm um tempo de vida relativamente curto se compararmos com as riquezas naturais dizimadas sem qualquer critério. Qual o custo disso? Todos concordam que há de haver critério mas qual será esse critério? Afinal quanto as questóes da sustentabilidade pesam na balança do desenvolvimento? Estas sào as perguntas que temos que enfrentar se quisermos ser um país desenvolvido em médio prazo.
Estamos no início de uma transiçao importante para a economia verde. Ontem, na reunião preparatória da Rio+20 em Nairobi, com a presença inclusive da ministra do Meio Ambiente brasileira e mais 3 centenas de delegados de todo o mundo, 80 representantes, dentre eles o Brasil, assinaram uma nota que, dentre outras propostas ousadas, fala em adotar medidas concretas e efetivas para a implantação da economia verde indo de mudanças no regime financeiro e comercial internacional, compromissos para a criação e transição de empregos verdes e a adoção de novas métricas para o desenvolvimento.
É visível a distancia entre o discurso e a prática. O que dizer do financiamento massivo para a compra de carros deixando de lado investimentos em transporte público movido a eletricidade ou hidrogênio por exemplo?
A maioria dos países desenvolvidos já percebeu que estamos em um caminho sem volta e já está se estruturando para este novo momento. Entáo por que náo pular uma etapa e pensar fora da caixa ? Esse é o choque de gestão que o Brasil precisa.  A imprensa bem que poderia explorar um pouco mais este assunto.

Semana de 7 a 12 de fevereiro de 2011

Uma grande movimentação internacional está em curso. A imprensa ainda não notou a marola, mas há uma série de articulações em vários níveis, seja no Brasil, seja nos países que fazem história nas questões ambientais. O foco final de todos é a Rio+20 que promete ser um dos maiores eventos ambientais da década. Esforços de todos os lados, reuniões pelos quatro cantos do planeta estão acontecendo sem parar para gerar um trabalho estruturado que possa trazer resultados eficazes. Quem melhor retratou ultimamente este movimento foi Washington Novaes no Estadão levantando um detalhe interessante. Enquanto a movimentação das ONGs e governos é intensa  o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, decepcionado com os resultados das reuniões do clima em Copenhague (2009) e Cancún (2010),  reduziu sua equipe que trata de mudanças climáticas de 12 para 5 pessoas, e aumentou para 12 pessoas a equipe voltada para desenvolvimento sustentável. A perspectiva de Ban Ki-moon é de que não haja acordo sobre as mudanças climáticas a curto prazo. O novo foco, na economia verde deve representar algo mais palpável para o secretário geral, no que ele não está totalmente errado. O risco é partirmos para soluções pragmáticas de curto prazo que não vislumbram um planejamento de longuíssimo prazo que é fundamental para mudanças tão profundas quanto as que teremos que fazer nos próximos anos.

Enquanto isso Belo Monte continua firme e forte sob a alegação de que a sociedade civil já foi exaustivamente consultada, o Código Florestal brasileiro segue sua trilha devagar e ardilosamente articulada por aqueles que querem sua aprovação sem mudanças.

Está faltando trabalhar uma pauta respondendo à seguinte pergunta: quanto custa a articulação da sociedade civil em um país onde o governo ainda tem uma liberdade de expressão e de ação infinitamente maior do que o normal agindo sem se importar muito com o que seus eleitores pensam? Qual é o tamanho de nossa fragilidade?

  

Semana de 5 a 15 de dezembro de 2010

Já dá para fazer um pequena retrospectiva do que aconteceu na cobertura sobre meio ambiente nos jornais e sites brasileiros. Olhando para trás conseguimos vislumbrar  5 assuntos que tomaram conta das matérias sobre o assunto: Marina Silva, candidata à Presidência da República, lixo puxado pela nova política de resíduos aprovada no Brasil, desabamentos por conta das chuvas alertando para a falta de planejamento urbano, o Código Florestal que volta e meia aparece na imprensa e o inicio de informações sobre a Rio +20. A CoP16 começou com baixas expectativas e, talvez por isso, tenha surpreendido a todos. Falta a imprensa ir mais fundo na compreensão dos avanços e e do imenso trabalho de articulação que é necessário fazer daqui para frente.
Uma coisa é certa: nada mudou em relação a o que faz a imprensa tradicional cobrir questões ambientais no Brasil - se a pauta não vier do governo ou de cenas chocantes e escândalos as matérias vão para lugares menos nobres dos jornais e das revistas. Já os sites estão ocupando espaços através de sua dinâmica forte mas ainda carecem de consistência na informação.  Vale a pena citar alguns dados de uma pesquisa apresentada ontem pelo Instituto Akatu pelo Consumo Consciente que detectou que praticamente metade da população não se conectou ainda em questões como ecologia, meio ambiente e sustentabilidade e 56% dos consumidores nunca ouviram falar de sustentabilidade. O grupo mais conectado a estes temas tem acesso à Internet e um nível de instrução superior. O que não dá para entender é que os jornais são vendidos para este tipo de publico e mesmo assim continuam a jogar questões ambientais e de sustentabilidade para o canto inferior esquerdo. Outro fato interessante detectado pela pesquisa: a TV ainda é o veiculo de maior credibilidade em relação às questões ambientais. Os jornais aparecem em 2o. lugar no quesito credibilidade.

Semana de 29 novembro a 3 de dezembro de 2010.

A CoP 16 em Cancun ocupou boa parte das noticias sobre meio ambiente da semana que passou. A conferencia começou sem expectativas de nenhuma das partes e, talvez por isso, pode trazer surpresas nos avanços das negociações.

A imprensa passa uma idéia de que as negociações seguem em ritmo morno, mas quem está lá dentro sabe que as negociações estão em ritmo acelerado e que a coisa não está fácil.

Uma noticia que teve repercussão média, mas que chama a atenção pela reincidência é a investigação por parte da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Novo Hamburgo em relação à contaminação do Rio dos Sinos. A cobertura se restringe ao fato, mas esquece de mencionar a quantidade de vezes que o rio dos Sinos já foi contaminado para que as pessoas tenham uma idéia da reincidência e gravidade desta reincidência.

Nas menos faladas ou que tiveram menos espaço na imprensa brasileira tivemos a assinatura do Decreto que cria o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal que institui mecanimos legais para o planejamento e gestão ambientais e territoriais estabelecidos pela Política Nacional do Meio Ambiente.

Outra noticia importante que por enquanto passou em branco até agora foi o lançamento hoje da ISO 26000 em português, a Norma de Responsabilidade Social. 

Semana de 8 a 12 de novembro de 2010

  

Nestas ultimas semanas, cresceu o indice de notícias sobre gestão de recursos naturais, formas de controle e eficácia e mudanças de paradigmas nos financiamentos, tudo devido ao impacto cada vez maior de uma nova economia: a economia verde que começa a se esparramar pelo dia a dia das empresas brasileiras.

Uma das notícias mais comentadas foi sobre a multa de R$ 21 milhões que o   (Ibama) aplicou na  Natura por acessos supostamente irregulares à biodiversidade. A empresa vai recorrer da multa mas vale à pena lembrar que esta será uma discussão recorrente nos próximos anos. Nesta semana acontece um seminário em Manaus reunindo os Tribunais de Contas que, pela primeira vez, discutem o meio ambiente e o controle nos gastos públicos tendo em vista a expansáo significativa de novos produtos e serviços ambientais. Dentro do seminário o tema custo da Natureza é um dos pontos fortes em debate.

Ainda dentro deste tema a FGV e o PNUMA  alertaram em estudo,  que os bancos públicos precisam desenvolver instrumentos de monitoramento para garantir a eficácia do financiamento em projetos de baixo carbono.

Uma noticia que pouco repercutiu foi a de que  a Eletrobras estuda a  possibilidade de instalar  uma usina nuclear em Mato Grosso do Sul.  

Outra bastante significativa e que mostra que temos um longo caminho a percorrer informa que no dia em que começaram os preparativos para o desassoreamento do lago 1 do Parque do Ibirapuera, na zona sul da capital, os três espelhos d"água amanheceram tomados por lixo. Garrafas PET, embalagens de salgadinhos, pratinhos de plástico, papéis .As obras de limpeza   deverão durar quatro meses e poderiam ser evitadas se as pessoas tivessem um pouco mais de respeito com o bem público e com a comunidade onde vivem.

Esta semana que passou as matérias foram focadas em prisões, apreensões de animais e  novos lançamentos de carros pois hoje começou o 50. Salão do Automóvel em São Paulo. As matérias sobre carros elétricos e alternativas ao combustível fóssil cresceram em numero mas ninguém abordou a questão fundamental - afinal prá que tanto carro? Como achar outras alternativas para se locomover nas cidades brasileiras? Este contraponto crítico continua faltando em nossa imprensa tão habituada a ser pautada por grandes corporações e pelo governo.
O Estadão publicou um caderno interessante sobre o problema da pesca intensiva bem na linha do que vem sendo alertado pela ONU em relação à urgente necessidade de olhar para os mares, oceanos e rios antes que seja tarde demais.
Um evento que não vi citado na imprensa é o Seminário que acontecerá na 2a. semana de novembro em Manaus reunindo a nata dos Tribunais de Contas para debater meio ambiente. Não tenho conhecimento de outro evento desta magnitude no Brasil sobre o assunto.
Nas menos faladas temos uma informação interessante vinda do Programa de Meio Ambiente da ONU que resolveu usar a web na tentativa de melhorar a proteção dos parques e reservas naturais em todo o mundo criando o site protectedplanet.net, para incentivar a visita e a atualização de dados de áreas protegidas e pouco conhecidas. Na verdade o site ainda tem muito para melhorar mas é um jeito de dar uma checadinha como andam as coisas em áreas teoricamente preservadas.

Semana de 27 de setembro a 1 de outubro de 2010

A semana só seria melhor para os ambientalistas se Marina Silva tivesse sido eleita para disputar o segundo turno. Mesmo derrotada, a ex-senadora saiu vitoriosa da eleição carregando 20 milhões de votos e fazendo diferença no cenário político nacional. Com isto, a expectativa é de que a sustentabilidade entre nas pautas dos dois candidatos como algo irrefutável. 
O que a imprensa não explorou foi o fato de cerca de 18% dos eleitores náo terem ido à eleição. Não sei porque ninguém comenta ou analisa este fato.

Outra informação muito importante e pouco explorada pela mídia foi o fato de que esta eleição mostrou que deputados a favor do desmatamento perderam votos.   

Tirando a eleição, uma das notas que mais repercutiu foi a declaração do  ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague, que afirmou em reuniao na semana passada que  47% da energia produzida no Brasil é renovável e por isso, o país nao se enquadra na situaçao dos demais paises em desenvolvimento em relacao as mudancas climaticas.  


Nas menos faladas tivemos uma reafirmação da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes ou renováveis. Conforme a lei, a queima só é possível quando autorizada previamente pelos órgãos ambientais competentes.