Semana de 16 a 21 de maio de 2011

Embora estejamos nos aproximando do Dia Mundial do Meio Ambiente as matérias sobre o assunto rarearam na imprensa brasileira. Acho que a imprensa está produzindo matérias para desovar tudo no dia 5 de junho. Pena que só temos um 5 de junho por ano!!!
O assunto mais falado dos últimos tempos tem sido o Código Florestal. Como a votação foi adiada aproveito o espaço aqui para passar algumas informações importantes a respeito do assunto. Elas foram produzidas por cientistas e estudiosos de faculdades renomadas no pais e explicam claramente pontos polêmicos do projeto de Aldo Rebelo apresentados tarde da noite com tempo de meia hora para que os deputados pudessem se manifestar e opinar, o que por si só, já é uma mostra de descaso total para com a população brasileira.

O art 13, alínea 7 por exemplo permite que imóveis com até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal. Por que isso é perigoso? Porque abre brechas para uma isenção quase generalizada.  A argumentação do relator é que ele quer garantir  a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva.  Mas o texto não restringe esta flexibilização só para os agricultores familiares. Ele cria as condições para que a isenção possa ser disponível, a qualquer momento, para os que venham a desdobrar suas matrículas e assim esvaziar qualquer obrigação de recuperação. Trata-se de um caso em que a própria norma criaria a burla. Essa brecha fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais.

Outra pérola do texto é o art.4 o  que diz que  Manguezais e Veredas, áreas de extrema importância ambiental, deixam de ser consideradas áreas protegidas, abrindo espaço para que sejam drenadas e ocupadas, sem qualquer controle, por atividades agropecuárias, de criação de camarões ou loteamentos urbanos. Além de simplesmente “sumir” com essas áreas do artigo  deixa expresso que os salgados e apicuns, que são partes do ecossistema manguezal, não são protegidos. E por aí vai.....

A íntegra da nota técnica está no site do Instituto Sócio Ambiental http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Nota_tecnica_sobre_CF.pdf

Semana de 22 a 27 de abril de 2009

O Dia Mundial da Terra que aconteceu na semana passada pautou a maior parte dos assuntos relacionados ao meio ambiente publicados na imprensa brasileira.
O tema mais abordado foram as florestas, seus impactos, dados estatísticos que não param de ser revisados para cima e para baixo. Fica claro, na leitura dos sites e jornais que o Brasil tenta administrar o um monitoramento frágil e ainda tem um longo caminho a percorrer até ter consistência para fundamentar o planejamento a longo prazo.
Dentre as várias notícias que repercutiram bastante temos que as principais empresas comercializadoras de soja ligadas à Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional das Empresas Exportadoras de Cereais (Anec) anunciaram que não vão comprar soja da safra 2008-2009 que tenha provocado desmatamento na Amazônia. E mais: não haverá crédito para os fazendeiros que desafiaram a moratória, em vigor desde julho de 2006. A reação da indústria é uma resposta clara aos resultados do segundo monitoramento do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que detectou fazendas que plantaram o grão em áreas recém desmatadas na Amazônia.
Outra noticia, esta positiva trata do crescimento, nos últimos 12 anos, das áreas cobertas por vegetação natural e reflorestadas nas propriedades agrícolas do Estado de São Paulo. Os dados são de 2007 e 2008. Informações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo mostram aumento de 26% na área de mata natural e de 24,5% na área reflorestada, em comparação com o censo de 1997, com dados de 1995 e 1996.
Nas noticias que menos repercutiram destaquei os quarenta projetos de construção de usinas termoelétricas "sujas" - movidas a carvão ou a óleo combustível – que deverão entrar em funcionamento, na Região Nordeste, entre 2010 e 2013. É o resultado de políticas de atração de investimentos a qualquer custo por parte de Estados e municípios.