Semana de 26 a 30 de junho de 2011

Enquanto aumenta o espaço na imprensa brasileira sobre as licitações para a Copa e Jogos Olímpicos, o Código Florestal terá mais uma audiência publica amanha com a presença da  ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na sexta (1º), serão as organizações e cooperativas do setor agropecuário a discutir o assunto com os senadores da CRA.

Nesta semana, os senadores também poderão votar em Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 1/10), que regulamenta o licenciamento ambiental e define competências da União, dos estados e dos municípios com relação ao setor. A proposta, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), tramita em regime de urgência, mas só pode ser votada depois que o Plenário deliberar sobre a medida provisória 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 55 bilhões ao BNDES.

Tudo isso, está pipocando nas mídias sociais de forma intensa. Na mídia impressa vemos algumas matérias de folego mas é clara a falta de agilidade deste meio para acompanhar o ritmo dos acontecimentos. Por exemplo, entre hoje e amanhá acontecem encontros importantíssimos reunindo representantes de ONGs brasileiras para definir toda a estratégia de ação para a Rio+20. Serão 3 dias intensos de articulações buscando fazer da Rio+20 um evento histórico, memorável do ponto de vista dos avanços que se esperam em relação às mudanças climáticas, economia verde e assuntos correlatos. Neste caso, o que se vê, hoje em dia, é um esforço enorme da sociedade civil cobrando atitudes por parte das autoridades, que estáticas, ainda pouco fizeram para avançar. E é preciso lembrar que falta menos de um ano para a Rio+20!

  

Os fatos são incontestáveis. Do final do ano até hoje, as noticias sobre meio ambiente na imprensa brasileira se alternam entre Belo Monte, desmatamento na Amazonia, Código Florestal e alguns pitacos de assuntos relacionados ao uso da energia nuclear. Belo Monte voltou esta semana com tudo. O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) entregou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do Brasil na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. No documento, segundo a assessoria do movimento, são "esmiuçadas supostas ilegalidades do processo de licenciamento da usina. Dentre eles, a assessoria cita o "desrespeito ao direito de consulta e ao acesso à informação". Os autores da petição listam, em detalhes, os supostos problemas de Belo Monte, que possivelmente "afetarão as populações da Bacia do Xingu" incluindo impactos para a saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas.   A passagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pelo Brasil na ultima semana foi regada a muitas reuniões com movimentos sociais envolvidos na construção de uma agenda positiva para a Rio +20 .Interessante notar que a ministra do Meio Ambiente falou das iniciativas ambientais positivas. O problema é que falta ao Brasil uma agenda comprometida de fato com questões ambientais graves e que definirão nosso futuro nos próximos 25 a 50 anos. Falta o planejamento integrado e sério que precisa começar a ser implantado antes que os recursos naturais de que dispomos hoje sejam destruídos pelo imobilismo e pela falta de coragem para enfrentar os desafios enormes que uma empreitada destas precisa. Por exemplo, se algum jornalista se interessar em vasculhar melhor o nível de entendimento e articulação da sociedade brasileira em seus vários segmentos sobre o que pode vir a ser e o que se espera da Rio +2o certamente verá que há uma dissintonia total entre grupos e compreensão do evento.  O primeiro a fazer isso foi o Andre Trigueiro da Globo News mas há necessidade que mais e mais veículos se interessem pelo assunto para que não  fiquemos esperando o tempo certo chegar.  Muito boa a matéria do Brasil Econômico sobre o levantamento da ONG Observatório Social  que monitorou a trajetória do carvão produzido na Amazônia em 2004 comprovando que o carvão vem de carvoarias que exploram o trabalho infantil e escravo, vendem para exploradoras certificadas que, por sua vez, passam para seus clientes. Com isso, podemos dizer que  nosso ferro-gusa é produzido com trabalho escravo e devastação ambiental.                                                                                                                          

Semana de 6 a 12 de junho de 2011

No dia Mundial do Meio Ambiente a imprensa nao fez cadernos especiais na quantidade dos outros anos. Foi dado um espaço mediano à Virada Sustentável paulista e  o foco esteve mais concentrado no então ministro Palocci.  Fato relevante foi a matéria publicada pelo Estadão no dia 5 de junho de que o  governo implantará até 2020 24 hidrelétricas no pais e o cancelamento de investimentos em novas usinas nucleares. A matéria de meia pagina se resumiu a citar dados pautados pelo governo dentro de sua "agenda positiva" de mostrar serviço nas ultimas semanas. Esqueceram de entrevistar cientistas e outros especialistas para tentar entender afinal, de que modelo de desenvolvimento estão  falando? O que significa o IBAMA aprovar Belo Monte? Será que este planejamento se encaixa dentro de uma agenda sustentável? O que significa não destinar um centavo sequer a novos investimentos em eólicas e solares nos próximos anos? Logo em seguida tivemos a cerimonia de lançamento da Comissão Nacional de Organização da Rio +20 e o discurso da presidente Dilma  reafirmando o compromisso de não negociar questões relacionadas ao desmatamento na reforma do Código Florestal. Ou seja, Dilma parece muito convincente quando se refere à sua rejeição ao Código Florestal na forma como está mas este governo ainda é muito contraditório quando a questão é a sustentabilidade e a preservação do patrimônio ambiental para as futuras gerações.
Mudando um pouco de assunto. O CONAR, que é o Conselho de Auto Regulamentação Publicitária vetará campanhas publicitárias no Brasil que enalteçam atributos verdes que as empresas não possam comprovar. O Green Washing passa a ser proibido depois de 1o. de agosto deste ano. Para quem não se lembra a Petrobras teve que suspender duas campanhas publicitárias em 2008 que ligavam o nome da empresa a ações de responsabilidade ambiental. A empresa teve que firmar um acordo com o Ministério Publico Federal para reduzir o teor de enxofre no diesel, atitude que ela se recusava a tomar. Essa decisão dará aos consumidores mais força para proibir que seja "vendida"uma imagem que não corresponde à verdade.
E para terminar hoje, dia 8 de junho, é o Dia Mundial dos Oceanos. A única menção que aparece na mídia está pelo twitter.

Semana de 1 a 6 de junho de 2011

As ultimas duas semanas foram intensas e muito tristes para o meio ambiente brasileiro. O Código Florestal como dissemos passou a ser moeda de troca e, agora, infelizmente encontra-se em terreno extremamente pantanoso. As mortes no Pará aumentam por conta da questão da ocupação da Terra e o governo, refém de suas alianças e de denuncias contra o articulador politico, Antonio Palocci está acuado tentando sair do "imbroglio" em que se meteu.
Ao mesmo tempo em que tudo isso acontece, estamos nos aproximando do Dia Mundial do Meio Ambiente, e isso vem fazendo com que o tema venha aumentando seus centímetros nas paginas dos jornais, na web e no radio.
A convergência destes fatores mais a intensa articulação de bastidores no sentido de recolocar as coisas nos trilhos está gerando uma tensão sem precedentes dentro do neonato governo Dilma. No fundo disso tudo está o embate de visões sobre o que os vários segmentos da sociedade brasileira querem para o Brasil dos próximos anos. Quanto mais fragilizado o governo, mais tensa fica a situação e mais radicais ficam as providencias de quem quer fazer valer suas idéias pela força. A imprensa poderia agora, olhar para além dos fatos, e sentir na base dos parlamentares como está a tendência no Senado em relação à votação do Código Florestal. Isso ajudaria muito a sociedade civil organizada a finalmente participar de um projeto que definirá o futuro de muitas gerações.  Nos últimos meses ela realizou articulações de ultima hora com esforços financeiros enormes se comparados aos investimentos realizados pelos ruralistas no mesmo projeto.

Semana de 23 a 27 de maio de 2011

A sensação que fica depois da aprovação pelo Congresso do texto proposto por Aldo Rebelo para o novo Código Florestal é de desalento. Desalento conosco mesmos. A sociedade brasileira não conseguiu se mobilizar a tempo, não teve pernas para fazer frente à uma campanha e uma estrutura articulada de pressão que conseguiu seu intento após uma excelente estratégia e planejamento conseguindo o resultado almejado. É nessa hora que todas as esperanças se voltam para o governo que, com seu poder, pode fazer valer ideais de toda uma sociedade olhando para o futuro e vetando o  absurdo que ocorreu no Congresso.

Mas o governo parece fraco e mal articulado no momento. A esta situação junte-se ainda o assassinato do casal de seringueiros que lutava contra o desmatamento feroz na Amazônia. Como em um faroeste. As redes sociais estão cheias de indignação. Os jornais por sua vez retratam os fatos e repercutem o que a imprensa estrangeira está vendo claramente. O Brasil é uma farsa ecológica. Se compromete com discursos bonitos em foros internacionais e dentro de casa esquece do básico. Falta estrutura e comprometimento para com a preservação de nosso patrimônio natural.  Dilacerado ele não valerá nada. Pior do que isto. Custará muitas vidas mais. Será que é tão difícil fazer essa conta?

Semana de 16 a 21 de maio de 2011

Embora estejamos nos aproximando do Dia Mundial do Meio Ambiente as matérias sobre o assunto rarearam na imprensa brasileira. Acho que a imprensa está produzindo matérias para desovar tudo no dia 5 de junho. Pena que só temos um 5 de junho por ano!!!
O assunto mais falado dos últimos tempos tem sido o Código Florestal. Como a votação foi adiada aproveito o espaço aqui para passar algumas informações importantes a respeito do assunto. Elas foram produzidas por cientistas e estudiosos de faculdades renomadas no pais e explicam claramente pontos polêmicos do projeto de Aldo Rebelo apresentados tarde da noite com tempo de meia hora para que os deputados pudessem se manifestar e opinar, o que por si só, já é uma mostra de descaso total para com a população brasileira.

O art 13, alínea 7 por exemplo permite que imóveis com até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal. Por que isso é perigoso? Porque abre brechas para uma isenção quase generalizada.  A argumentação do relator é que ele quer garantir  a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva.  Mas o texto não restringe esta flexibilização só para os agricultores familiares. Ele cria as condições para que a isenção possa ser disponível, a qualquer momento, para os que venham a desdobrar suas matrículas e assim esvaziar qualquer obrigação de recuperação. Trata-se de um caso em que a própria norma criaria a burla. Essa brecha fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais.

Outra pérola do texto é o art.4 o  que diz que  Manguezais e Veredas, áreas de extrema importância ambiental, deixam de ser consideradas áreas protegidas, abrindo espaço para que sejam drenadas e ocupadas, sem qualquer controle, por atividades agropecuárias, de criação de camarões ou loteamentos urbanos. Além de simplesmente “sumir” com essas áreas do artigo  deixa expresso que os salgados e apicuns, que são partes do ecossistema manguezal, não são protegidos. E por aí vai.....

A íntegra da nota técnica está no site do Instituto Sócio Ambiental http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Nota_tecnica_sobre_CF.pdf

Semana de 9 a 16 de maio de 2011

O tema ambiental mais importante da semana é sem dúvida alguma a votação do Código Florestal. Entre idas e vindas há um sério temor de que as bancadas votem um texto que não é do agrado do Governo e isso chama muito a atenção para outro fato. O governo tem aliados mas, na verdade, este aliados fazem o que querem e é preciso negociar muito mais. Com a velocidade que o debate sobre o Código atingiu, nem o governo consegue mais articular seus apoiadores que, soltos votarão o que lhes for mais conveniente. A única forma de reverter isso é trazendo à tona mais benesses. E aí o Código Florestal passa a ser a moeda de troca de preço super valorizado. O meio ambiente nesta história é o que menos importa.


Outro destaque da semana foi a descoberta de caçadas em uma fazenda do Pantanal de uma conhecida ambientalista. Não dá para entender a história e a cobertura da imprensa não esclarece direito e se atém aos fatos e declarações de advogados. O problema é que Beatriz Rondon, é conhecida por seu envolvimento com os movimentos em prol do meio ambiente e os fatos contrastam muito com sua história de vida. Nas mídias sociais o fato gerou muita polêmica e a posição de Beatriz não ficou esclarecida pois ao invés de falar ela se limitou a não declarar nada. O interessante é ver que enquanto a cobertura na imprensa escrita e televisionada ficou na superfície, as mídias sociais trouxeram à tona opiniões de quem conhece o assunto, está chocado e não se conforma pelo fato da imprensa ter tratado o fato de forma tão superficial como se fosse mais um caçador atuando na região.