Semana de 23 a 27 de maio de 2011

A sensação que fica depois da aprovação pelo Congresso do texto proposto por Aldo Rebelo para o novo Código Florestal é de desalento. Desalento conosco mesmos. A sociedade brasileira não conseguiu se mobilizar a tempo, não teve pernas para fazer frente à uma campanha e uma estrutura articulada de pressão que conseguiu seu intento após uma excelente estratégia e planejamento conseguindo o resultado almejado. É nessa hora que todas as esperanças se voltam para o governo que, com seu poder, pode fazer valer ideais de toda uma sociedade olhando para o futuro e vetando o  absurdo que ocorreu no Congresso.

Mas o governo parece fraco e mal articulado no momento. A esta situação junte-se ainda o assassinato do casal de seringueiros que lutava contra o desmatamento feroz na Amazônia. Como em um faroeste. As redes sociais estão cheias de indignação. Os jornais por sua vez retratam os fatos e repercutem o que a imprensa estrangeira está vendo claramente. O Brasil é uma farsa ecológica. Se compromete com discursos bonitos em foros internacionais e dentro de casa esquece do básico. Falta estrutura e comprometimento para com a preservação de nosso patrimônio natural.  Dilacerado ele não valerá nada. Pior do que isto. Custará muitas vidas mais. Será que é tão difícil fazer essa conta?

Semana de 16 a 21 de maio de 2011

Embora estejamos nos aproximando do Dia Mundial do Meio Ambiente as matérias sobre o assunto rarearam na imprensa brasileira. Acho que a imprensa está produzindo matérias para desovar tudo no dia 5 de junho. Pena que só temos um 5 de junho por ano!!!
O assunto mais falado dos últimos tempos tem sido o Código Florestal. Como a votação foi adiada aproveito o espaço aqui para passar algumas informações importantes a respeito do assunto. Elas foram produzidas por cientistas e estudiosos de faculdades renomadas no pais e explicam claramente pontos polêmicos do projeto de Aldo Rebelo apresentados tarde da noite com tempo de meia hora para que os deputados pudessem se manifestar e opinar, o que por si só, já é uma mostra de descaso total para com a população brasileira.

O art 13, alínea 7 por exemplo permite que imóveis com até 4 módulos fiscais não precisem recuperar sua reserva legal. Por que isso é perigoso? Porque abre brechas para uma isenção quase generalizada.  A argumentação do relator é que ele quer garantir  a sobrevivência de pequenos agricultores, que não poderiam abrir mão de áreas produtivas para manter a reserva.  Mas o texto não restringe esta flexibilização só para os agricultores familiares. Ele cria as condições para que a isenção possa ser disponível, a qualquer momento, para os que venham a desdobrar suas matrículas e assim esvaziar qualquer obrigação de recuperação. Trata-se de um caso em que a própria norma criaria a burla. Essa brecha fará com que mais de 90% dos imóveis do país sejam dispensados de recuperar suas reservas legais.

Outra pérola do texto é o art.4 o  que diz que  Manguezais e Veredas, áreas de extrema importância ambiental, deixam de ser consideradas áreas protegidas, abrindo espaço para que sejam drenadas e ocupadas, sem qualquer controle, por atividades agropecuárias, de criação de camarões ou loteamentos urbanos. Além de simplesmente “sumir” com essas áreas do artigo  deixa expresso que os salgados e apicuns, que são partes do ecossistema manguezal, não são protegidos. E por aí vai.....

A íntegra da nota técnica está no site do Instituto Sócio Ambiental http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Nota_tecnica_sobre_CF.pdf

Semana de 9 a 16 de maio de 2011

O tema ambiental mais importante da semana é sem dúvida alguma a votação do Código Florestal. Entre idas e vindas há um sério temor de que as bancadas votem um texto que não é do agrado do Governo e isso chama muito a atenção para outro fato. O governo tem aliados mas, na verdade, este aliados fazem o que querem e é preciso negociar muito mais. Com a velocidade que o debate sobre o Código atingiu, nem o governo consegue mais articular seus apoiadores que, soltos votarão o que lhes for mais conveniente. A única forma de reverter isso é trazendo à tona mais benesses. E aí o Código Florestal passa a ser a moeda de troca de preço super valorizado. O meio ambiente nesta história é o que menos importa.


Outro destaque da semana foi a descoberta de caçadas em uma fazenda do Pantanal de uma conhecida ambientalista. Não dá para entender a história e a cobertura da imprensa não esclarece direito e se atém aos fatos e declarações de advogados. O problema é que Beatriz Rondon, é conhecida por seu envolvimento com os movimentos em prol do meio ambiente e os fatos contrastam muito com sua história de vida. Nas mídias sociais o fato gerou muita polêmica e a posição de Beatriz não ficou esclarecida pois ao invés de falar ela se limitou a não declarar nada. O interessante é ver que enquanto a cobertura na imprensa escrita e televisionada ficou na superfície, as mídias sociais trouxeram à tona opiniões de quem conhece o assunto, está chocado e não se conforma pelo fato da imprensa ter tratado o fato de forma tão superficial como se fosse mais um caçador atuando na região.

Semana de 1 a 6 de maio de 2011

Depois de um período em que a mídia só falou de um casamento na Inglaterra, o assassinato de Osama Bin Laden e a beatificação do Papa João Paulo II, as atenções se voltam para a votação do Código Florestal que, nesta quarta-feira, deve movimentar os ambientalistas, ruralistas e demais envolvidos. A luta é grande ainda, pois há tantos alinhavos a serem feitos, que o prazo certamente não será suficiente para criar algo digno de permanecer por muito tempo no ar. A verdade é que, olhando para trás, vemos que o projeto foi apresentado pronto e com a alegação de que houve uma enorme consulta às bases antes de ser redigido. Os acontecimentos dos últimos meses comprovaram que isto não aconteceu. O lobby ruralista, que estava tranqüilo, quanto à votação do novo Código foi surpreendido por um esforço hercúleo dos ambientalistas e cientistas que, juntos, mais uma vez, tiveram que enfrentar o status quo e mostrar o quanto o Código estava distante de um mínimo de coerência com políticas ambientais e compromissos internacionais de sustentabilidade.

O preço disto tudo aparece no resultado do texto.

A importância da imprensa em um processo como este é indiscutível.

O que eu me pergunto é porque ainda geramos mais matérias em cima de polêmicas do que do acompanhamento de temas que, certamente, produzirão impactos fundamentais em nossas vidas, antecipando a maturação de idéias e o envolvimento da sociedade como um todo.

Outros destaques: Na semana passada um deputado federal do PMDB pediu o fechamento das usinas nucleares de Angra dos Reis por considerar que elas funcionam de forma ilegal, já que não têm licença ambiental para operar. Outro deputado, desta vez do PT, apresentou projeto de lei vetando o uso de peles de animais silvestres de qualquer tipo, em eventos de moda no Brasil. Em caso de descumprimento da lei a pena seria de 1 a 3 anos de reclusão.

Semana de 22 a 27 de abril de 2011

No meio da briga entre ambientalistas e Aldo Rebelo, idealizador do Novo Código Florestal o Estadao publicou no sabado um excelente artigo de Vicente Andreu, presidente da Agencia Nacional de Aguas, a ANA. Além de colocar por terra o argumento daqueles que querem diminuir os 30 metros de cada lado da margem do rio para usos variados que não sejam  a preservação, ele sugere que os fundos das hidrelétricas terão em 2015 dinheiro suficiente para pagar R$ 1,00 por metro quadrado preservado aos proprietários de terras. Para quem maiores detalhes é só entrar no www.ana.org.br. Outra bola dentro foi a matéria publicada também pelo Estadão dando uma visão  sobre os preparativos da Rio +20. Finalmente mostraram parte dos bastidores e um processo em curso. Documentar processos e o desenvolvimento de articulações faz  um enorme bem à democracia e à evolução da sociedade. A imprensa tem um papel fundamental nisso mas infelizmente é preciso contar nos dedos matérias com este enfoque durante a leitura semanal.


Ainda sobre o Código Florestal vale a pena o debate que a CBN promoveu entre Aldo Rebelo e Joáo Paulo Capobianco, ex secretario de Marina Silva quando esta era ministra do Meio Ambiente. Foi tambem uma das poucas vezes em que um ambientalista enfrentou um deputado federal de frente com total liberdade de expressão, sem ironia e de forma direta e reta, sem meias palavras. 


Saindo um pouco da imprensa brasileira, temos uma abordagem bem criativa publicada pelo Economist propondo que as emissões de carbono sejam calculadas levando-se em consideração a emissão de carbono no pais adicionada à emissão produzida para fabricar os bens que o país importa. O estudo feito por um grupo de pesquisadores chamado Cicero mostra que os países europeus, por exemplo, que se orgulham de manter o mesmo nivel de emissões dos anos 90 teriam sua conta aumentada a ponto de se tornarem deficitários. 

Semana de 10 a 16 de abril de 2011

Como dissemos na semana passada, o Código Florestal foi tema de várias reuniões, articulações com o objetivo de chegar a um consenso entre partes que ainda não conseguiram construir uma ponte ou mesmo uma cancela entre si.
Um dos pontos que mais me impressiona é a polêmica sobre os tais 15 ou 30 metros das margens dos rios que vem sendo apontado pela imprensa regularmente como se fosse mais um item da pauta.
Ora, em um pais de dimensões continentais essa discussão beira a loucura. Não estamos falando do Japão ou da Europa onde as propriedades rurais podem existir até em quintais de casas. Estamos falando de um país que dispõe de áreas imensas para agricultura. Ou seja, pedir 15 metros das margens, correndo o risco de comprometer um inteiro sistema natural é um absurdo tão grande que chega a incomodar, ainda mais pelo fato de que a imprensa local não aborda o tema em linguagem simples e acessível de maneira a tornar a informação sobre esta realidade compreensível a todos.

Denuncia do Estadão apontou que menos de 1% das multas do IBAMA são quitadas. A matéria analisa alguns aspectos informando que as multas diminuíram e que o IBAMA está focado em multar os grandes desmatadores. Mesmo assim, enfrenta problemas na cobrança pois muitas empresas estão em nome de "laranjas" além da enorme teia burocrática que atravanca o andamento dos processos. O que a matéria não aborda é a força do consumidor que, ao saber disto, pode optar por não comprar produtos de regiões como O Pará , Rondônia, Bahia e Mato Grosso pelo simples fato de não haver transparência nos processos de produção e falta de respeito à legislação local.
Quem ainda não foi ao Acre não deve deixar de ler matéria no Caderno de Turismo do Estadão publicada nesta  3a. feira contando os passos para melhor conhecer um pouco do coração da Amazônia. O turismo é sem dúvida nenhuma a alternativa mais apropriada para a região e quanto mais pessoas conhecerem e desfrutarem de suas belezas mais gente desenvolverá o ímpeto de proteger e garantir a perenidade de suas belezas naturais.
Muito interessante também a matéria do Valor Econômico falando sobre a troca de experiências de 40 prefeitos de todo o mundo que acontecerá em São Paulo em maio. O pano de fundo será os efeitos do clima na saúde pública. A rede formada em 2001 por estes prefeitos permite um intercâmbio riquíssimo de soluções que deram certo e outras que precisam ser evitadas. Vale a pena acompanhar.
Quanto às usinas nucleares, parece que o impacto do desastre de Fukushima por aqui já foi esquecido.

Semana de 3 a 8 de abril de 2011

Código Florestal e nuclear: semana quente

O tema mais quente destas próximas semanas será sem dúvida nenhuma a tentativa de votação do novo Código Florestal. De um lado, o Ministério do Meio Ambiente mostra que precisa ganhar tempo para tomar a decisão menos ruim. De outro, ruralistas levam gente para Brasília e investem pesado ameaçando com falta de alimentos e alta de preços. 

E como pitada adicional tivemos que além dos ambientalistas , a industria papeleira aderiu ao coro dos que não querem o Código do jeito que está.

Outro assunto quente é Belo Monte. O Valor Econômico destacou uma informação importante que revela o custo do impacto da obra nos municípios afetados que agora querem cobrar do governo o montante de R$  250 milhões e mais R$ 170 milhões ano para manutenção da operação.

Para colocar mais água na fervura a OEA – Organização dos Estados Americanos mandou ontem um comunicado indicando que Belo Monte é tem que realizar uma ampla consulta, principalmente junto às comunidades indígenas.

Quanto às usinas nucleares, se observarmos o que a imprensa vem registrando, parece que o susto já passou. O que é um perigo ainda maior quando vemos que Angra dos Reis e outros projetos precisam de uma discussão intensa em nossa sociedade para que não sejam levados em consideração somente na hora de um novo desastre.