terça-feira, 3 de março de 2009

Leitura de 23 de fevereiro a 3 de março de 2009

Semana focada em mudanças climáticas por conta do evento mundial sobre o tema em Nairóbi dias atrás.
Das matérias que mais repercutiram temos uma informando que a velocidade com que o nível do mar está subindo agora é quase o dobro daquela verificada no século 20. Os dados mais recentes, coletados desde 1993, mostram que a elevação da linha d'água até 2100 será de 1,80 metro, mais do que o dobro da prevista pelo painel do clima da ONU.
Outra matéria interessante de repercussão média vem da Folha On Line. Fala de um biólogo brasileiro que detectou que os botos marinhos em Paranaguá vêm apresentando extensas feridas na pele. As fotos do pesquisador foram levadas para uma veterinária holandesa no Peru e ela descobriu que se trata de um tipo de micose, provavelmente causado pela poluição da água. Entre os prováveis agentes poluidores estão as fazendas de camarão e o uso pesado de antibióticos profiláticos. Arredios e sem o carisma do golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), esses animais ainda são virtualmente desconhecidos pelos cientistas. Até 1993, não havia nenhum trabalho de fotoidentificação desses animais, e somente em 2005 uma análise de DNA revelou que eles são uma espécie separada do boto tucuxi da Amazônia.
É do Correio Braziliense uma das matérias que menos repercutiu e que no entanto alerta para um processo fundamental no desenvolvimento de ações do governo na Amazônia. Trata-se das 249 emendas apresentadas por parlamentares para mudar a medida provisória 458. A disputa em torno do comando desta ação tem alguns componentes importantes: o foco nas eleições daqui a dois anos dada a repercussão que o assunto deve ter nos proximos meses. O curioso é ver deputados de cidades a 2 mil km da Amazonia proporem a extensão do beneficio para regiões tão longinquas.


O que propõe a MP 458


Simplifica a regularização das posses de até 1,5 mil hectares
em terras da União na Amazônia Legal

Transfere para cerca de 450 municípios as terras - pertencentes à União - sobre as quais essas cidades foram erguidas

Proíbe a regularização de qualquer posse surgida sobre áreas das Forças Armadas, ocupadas por populações indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, florestas públicas, unidades de conservação ou que contenham benfeitorias federais

A posse de até 100 hectares será doada. As de 101 hectares a 1,5 mil hectares serão vendidas diretamente ao posseiro, sem licitação. A
alienação da área somente poderá ocorrer depois de dez anos. As posses de tamanho superior a 1,5 mil hectares não serão regularizadas