segunda-feira, 25 de maio de 2009

Semana de 25 a 29 de maio de 2009

Esta semana foi muito fraca em noticias sobre meio ambiente na imprensa brasileira. Isso é resultado da falta de eventos internacionais de grande repercussão e da pouca movimentação do gobernó em criar novos fatos.
A exceção ficou por conta da decisão do governo federal em transferir 13% de terras da União localizadas na Amazônia Legal. Uma área igual a metade do tamanho da França irá para particulares, apesar de o governo não saber quem a ocupa nem se essa ocupação foi pacífica ou de má-fé. Outra área, maior do que a Polônia estão divididos oficialmente em 196 mil posses registradas no Incra, das quais cerca de 10% apenas são legais. Mas o próprio governo acredita que esse número é muito maior.
A “MP da grilagem” como vem sendo chamada a decisão em vigor desde fevereiro, sofreu na semana passada uma série de modificações na Câmara que facilitam o processo para o posseiro tornar-se proprietário da terra que cobiça.
Para ambientalistas, as modificações no texto não cumprem a função social da posse prevista na Constituição - a de beneficiar quem precisa da terra para sobreviver - e vão premiar invasores que usaram violência. O Instituto Socio Ambiental alertou para o fato deste mercado ser um mercado em que a boa fé é artigo raro.
Outro absurdo foi o fato da inspeção veicular nacional não ter sido aprovada. Na reunião marcada para discutir a proposta de controle da emissão dos poluentes em todo País foi definido que, antes de aprovar a norma, “workshops” serão oferecidos para orientar indústrias, motoristas e órgãos estaduais responsáveis pela área ambiental. Fazem 17 anos que o assunto vem sendo tratado atraves de resoluções do Conama. Segundo o Ministerio do Meio Ambiente esse período agora voltado para a realização de palestras e seminários será destinado para debater quatro pontos relacionados ao programa de controle de emissão: volume e característica da frota a ser inspecionada; execução e planejamento dos planos estaduais; limite de emissão e forma de medição; primeiras cidades em que a resolução será aplicada. Pode?


A agencia EFE mandou noticia que pouco repercutiu no Brasil mas que trata de um aspecto extremamente importante na redução do uso de sacolas plásticas na China . O consumo anual de cerca de 60 bilhões de sacos plásticos diminuiu para 20 bilhões em 12 meses quando os supermercados passaram a cobrar por elas .
As sacolas ultrafinas foram proibidas e os comerciantes passaram a ser multados em até US$ 1,4 mil ao ser constatado que estavam dando bolsas plásticas gratuitamente.