terça-feira, 2 de junho de 2009

Semana de 27 a 31 de maio de 2009

Na semana que passou o tiroteio entre o ministro do Meio Ambiente e os ruralistas tomou proporções impensáveis meses atrás. O interessante é notar que o conflito atinge seu auge exatamente na semana do Meio Ambiente e está calcado em uma campanha visivelmente orquestrada pela bancada ruralista com o claro objetivo desmoralizar Carlos Minc. Isso acontece exatamente no momento em que ele questiona uma série de inabilidades do governo ao qual pertence.
No momento em que Minc dirigiu sua artilharia na direção de vários atores do cenário da devastação ambiental brasileira surge uma manchete no Estadão informando que o IBAMA segurou por quase 9 meses a aplicação de uma multa de R$ 3milhões contra o grupo Bertin.

A noticia mereceu capa do jornal e trouxe um índice remissivo dos fatos referentes somente ao leilão dos bois piratas e não trouxe nenhuma referencia aos ataques previos do ministro aos seus pares. A impressão ao leitor desatento, era de que esse ministro tão metido a acusar desmandos e falta de composturas, tinha agora um telhado de vidro.
Lendo com um pouco mais de atenção, percebe-se que a multa não deixou de ser aplicada.
O que aconteceu é que ela levou nove meses para ser aplicada. A empresa promete inclusive recorrer da penalidade por achá-la indevida e inclusive cita outras multas recebidas recentemente.
A negligência administrativa merece registro. Ninguém questiona isso. Mas será que é motivo para uma capa de jornal? Pouco tempo antes, vimos Sarney confirmar que usa o subsídio à moradia tendo casa propria em Brasilia e o escandalo foi dizimado com um pequeno pedido de desculpas. Nenhuma demissão. E tudo ficou por isso mesmo. Antes disso, o escandalo das passagens mereceu o mesmo espaço.
Agora, quando o ministro do Meio Ambiente mostra a que veio e trabalha no sentido de saltar obstáculos que nem deveriam existir, gera-se uma manchete que é um soco no estomago do ambientalista.
Estranho tudo isto, vindo de um jornal que apoiou campanhas históricas como a defesa do Pantanal, da SOS Mata Atlantica entre outras, e que dedica um bom espaço para as questões ambientais com uma frequencia superior à dos demais. Uma pena!

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Semana de 25 a 29 de maio de 2009

Esta semana foi muito fraca em noticias sobre meio ambiente na imprensa brasileira. Isso é resultado da falta de eventos internacionais de grande repercussão e da pouca movimentação do gobernó em criar novos fatos.
A exceção ficou por conta da decisão do governo federal em transferir 13% de terras da União localizadas na Amazônia Legal. Uma área igual a metade do tamanho da França irá para particulares, apesar de o governo não saber quem a ocupa nem se essa ocupação foi pacífica ou de má-fé. Outra área, maior do que a Polônia estão divididos oficialmente em 196 mil posses registradas no Incra, das quais cerca de 10% apenas são legais. Mas o próprio governo acredita que esse número é muito maior.
A “MP da grilagem” como vem sendo chamada a decisão em vigor desde fevereiro, sofreu na semana passada uma série de modificações na Câmara que facilitam o processo para o posseiro tornar-se proprietário da terra que cobiça.
Para ambientalistas, as modificações no texto não cumprem a função social da posse prevista na Constituição - a de beneficiar quem precisa da terra para sobreviver - e vão premiar invasores que usaram violência. O Instituto Socio Ambiental alertou para o fato deste mercado ser um mercado em que a boa fé é artigo raro.
Outro absurdo foi o fato da inspeção veicular nacional não ter sido aprovada. Na reunião marcada para discutir a proposta de controle da emissão dos poluentes em todo País foi definido que, antes de aprovar a norma, “workshops” serão oferecidos para orientar indústrias, motoristas e órgãos estaduais responsáveis pela área ambiental. Fazem 17 anos que o assunto vem sendo tratado atraves de resoluções do Conama. Segundo o Ministerio do Meio Ambiente esse período agora voltado para a realização de palestras e seminários será destinado para debater quatro pontos relacionados ao programa de controle de emissão: volume e característica da frota a ser inspecionada; execução e planejamento dos planos estaduais; limite de emissão e forma de medição; primeiras cidades em que a resolução será aplicada. Pode?


A agencia EFE mandou noticia que pouco repercutiu no Brasil mas que trata de um aspecto extremamente importante na redução do uso de sacolas plásticas na China . O consumo anual de cerca de 60 bilhões de sacos plásticos diminuiu para 20 bilhões em 12 meses quando os supermercados passaram a cobrar por elas .
As sacolas ultrafinas foram proibidas e os comerciantes passaram a ser multados em até US$ 1,4 mil ao ser constatado que estavam dando bolsas plásticas gratuitamente.

terça-feira, 19 de maio de 2009

semana de 11 a 18 de maio de 2009

A semana foi intensa em matérias ambientais relacionadas só ao Brasil.
A que mais repercutiu foi a apresentação do recém-concluído Relatório do INCRA que mostra que um grupo de 60 assentamentos concentrou metade do desmatamento registrado nas áreas de reforma agrária da Amazônia Legal em 2008. Do total derrubado nos 60 assentamentos, 65% ocorreram no Pará ou em Mato Grosso --dois Estados que lideram o ranking geral de desmatamento do Inpe
Das notícias que repercutiram medianamente temos uma que está diretamente relacionada ao relatóriodo Incra. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, perdeu duas brigas dentro do governo . A primeira se refere aos 3 mil novos funcionários que ele pretendia contratar para cuidar das reservas florestais amazônicas. Minc conseguiu apenas 1 mil. A criação da Guarda Florestal Nacional ficou só na intenção pois o governo não quer comprar briga com a oposição e os partidos aliados agora para tentar mudar a Constituição.
O Ministério do Meio Ambiente engoliu a derrota, por enquanto, mas promete lutar que voltará à carga sobre o assunto em breve.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Semana de 2 a 8 de maio de 2009

Esta semana o que pesou nas pautas ambientais foram as declarações do presidente dos Estados Unidos.
A matéria que mais repercutiu foi o anuncio de novas regras para as metas de combustíveis renováveis nos Estados Unidos, que representam uma grande vitória para o etanol de cana brasileiro.
Essas regras classificaram o etanol de cana, oficialmente, como mais eficiente na redução da emissão de poluentes que o de milho, produzido nos EUA. Essa classificação abre o caminho para usinas brasileiras concorrerem às cotas de "biocombustíveis avançados" , que serão de 2,2 bilhões de litros neste ano e chegarão a 80 bilhões de litros em 2020.

Uma outra noticia repercutiu bastante e veio do anuncio feito por Bill McKibben que é escritor e ambientalista norte-americano que está liderando uma campanha intitulada"O número 350 é o mais importante do planeta . O número foi escolhido para dar uma referencia às pessoas em geral sobre o significado de "segurança climática". Trata-se do limite de concentração de carbono na atmosfera que o mundo deve adotar para evitar uma catástrofe ambiental, medido em partes por milhão. O nível atual de concentração já é maior do que isso: 381 ppm. No período pré-industrial era de 278 ppm. O ambientalista viajará o mundo divulgando este número e traduzindo em miúdos algo complexo para que as pessoas possam se engajar na defesa de um clima mais saudável.

Agora, a notícia mais importante da semana foi a que menos repercutiu. Veio do Instituto Sócio Ambiental, ONG respeitadíssima, que alertou para os trabalhos em curso no Senado Federal para rever o Código Florestal brasileiro. O tempo fechou na audiência publica conjunta que reuniu 11 comissões com representantes


do governo federal e de organizações da sociedade civil subsídios para a revisão do Código Florestal.

A audiência pública foi requerida pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA que quer instituir um novo Código Ambiental brasileiro, com ênfase na resolução do passivo ambiental das propriedades rurais.
A audiência deixou claro que há muita contradição por trás do discurso a favor do desmatamento e que as soluções específicas prescindem de maior confiança na aplicação dos instrumentos legais.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Semana de 27 de abril a 1 de maio de 2009

A noticia que mais repercutiu na semana que passou foi a da Folha de S.Paulo de que a Petrobras começou a produzir um novo óleo diesel com baixo conteúdo de enxofre, ou seja, menos poluente. A empresa também fala em auto-suficiência neste tipo de combustível para 2012. Já o Estadão avisou dias antes que o Brasil estava importando este ano cerca de 1 bilhão de litros de diesel do tipo S50 (com 50 partes de enxofre por milhão ou ppm) para atender à determinação do (Conama) para redução das emissões de enxofre nos grandes centros urbanos. O volume importado representará dois terços desse tipo de diesel consumido em 2009.
Outra noticia que também repercutiu bastante foi a proposta brasileira na reuniao do G8 de Siracusa para que os paises adotem uma taxa de 10% sobre os lucros da indústria petroleira, a fim de alimentar o fundo de proteção ao ambiente contra o aquecimento global.
O interessante foi notar o tom diametralmente oposto das manchetes e abordagens destes assuntos pela Folha de S.Paulo e pelo Estadão.
Enquanto a Folha aborda a participação brasileira e as ações ligadas ao meio ambiente por parte do governo em tom extremamente otimista, o Estadão adota um tom oposto, pessimista e critico.
Ou seja, para os leitores da Folha, a semana que passou foi pródiga em ações de meio ambiente especialmente no que se refere às ações do Governo, já para os leitores do Estadão....

Enquanto o Congresso e o governo negociam mudanças nos atuais limites do desmatamento no país, uma pesquisa Datafolha mostrou que 94% dos entrevistados preferem a suspensão do abate de árvores, mesmo que isso signifique frear o crescimento da produção agropecuária. Esta foi a matéria que menos repercutiu na semana passada.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Semana de 22 a 27 de abril de 2009

O Dia Mundial da Terra que aconteceu na semana passada pautou a maior parte dos assuntos relacionados ao meio ambiente publicados na imprensa brasileira.
O tema mais abordado foram as florestas, seus impactos, dados estatísticos que não param de ser revisados para cima e para baixo. Fica claro, na leitura dos sites e jornais que o Brasil tenta administrar o um monitoramento frágil e ainda tem um longo caminho a percorrer até ter consistência para fundamentar o planejamento a longo prazo.
Dentre as várias notícias que repercutiram bastante temos que as principais empresas comercializadoras de soja ligadas à Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional das Empresas Exportadoras de Cereais (Anec) anunciaram que não vão comprar soja da safra 2008-2009 que tenha provocado desmatamento na Amazônia. E mais: não haverá crédito para os fazendeiros que desafiaram a moratória, em vigor desde julho de 2006. A reação da indústria é uma resposta clara aos resultados do segundo monitoramento do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que detectou fazendas que plantaram o grão em áreas recém desmatadas na Amazônia.
Outra noticia, esta positiva trata do crescimento, nos últimos 12 anos, das áreas cobertas por vegetação natural e reflorestadas nas propriedades agrícolas do Estado de São Paulo. Os dados são de 2007 e 2008. Informações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo mostram aumento de 26% na área de mata natural e de 24,5% na área reflorestada, em comparação com o censo de 1997, com dados de 1995 e 1996.
Nas noticias que menos repercutiram destaquei os quarenta projetos de construção de usinas termoelétricas "sujas" - movidas a carvão ou a óleo combustível – que deverão entrar em funcionamento, na Região Nordeste, entre 2010 e 2013. É o resultado de políticas de atração de investimentos a qualquer custo por parte de Estados e municípios.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Semana de 19 a 24 de abril de 2009

Nas notícias que mais repercutiram nesta semana, uma chamou a atenção. A audiência entre órgãos federais e estaduais em Florianópolis está buscando soluções para o impasse entre o código ambiental de Santa Catarina e a legislação federal. No fim do mês passado, a Assembléia Legislativa do Estado aprovou o Código Estadual do Meio Ambiente, que diminui a área de preservação ambiental estabelecida pelo Código Florestal Brasileiro. O problema todo é que Santa Catarina está flexibilizando leis ambientais, indo na contra-mão das normas federais que são mais rígidas.
Imaginou se isso pega?
Das noticias que menos repercutiram temos que a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Estado de São Paulo multou a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) em R$ 282,5 mil por recolher animais da fauna silvestre durante as obras do Trecho Sul do Rodoanel sem autorização. Ontem, o Estado revelou que 105 animais que habitavam áreas da obra, em região de mata atlântica, morreram depois de passar pelo manejo de técnicos da empresa ligada ao governo estadual e responsável pelo empreendimento. Pode?